Reversão a cargo efetivo como retaliação é nula

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

STJ extingue ação de Sérgio Naya para impedir leilão de hotéis em Brasília

O relator da ação, ministro Raphael de Barros Monteiro, extinguiu o mandado de segurança, sem julgar o mérito do pedido.

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.